No meio do caminho tinha um vulto:
biografia transversa do juiz especular
que foi o pai de Antônio José da Silva, o judeu

Professor Dr. José Maurício Saldanha Álvarez

Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense [Brasil]
saldanhaalvarez@aol.com


 

   
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Resumo: O artigo analisa o papel social do Dr. João Mendes da Silva, magistrado régio incumbido de aplicar medidas de alivio da escravidão do africano na cidade do Rio de Janeiro na passagem do século XVII para o século XVIII. Apresentamos seu filho, Antonio José da Silva, o judeu, como a voz que vibra e reflete a confissão literária onde o pai, o Dr. João Mendes da Silva, destaca-se como um modelo de ator político e magistrado. Veremos ainda como, no Antigo Regime, e no Antigo Regime português no império colonial, o escrito adquiriu um papel destacado mediando significações sociais e representando a estrutura social e dos poderes dentro de um contexto de intolerância e repressão onde o texto literário instala frêmitos de sensibilidade.

 

Prólogo

Comemoramos neste ano de 2005 o tricentenário de nascimento de Antônio José da Silva, o judeu, ocorrido na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro no ano de 1705. Condenado pelo tribunal do Santo Ofício da Inquisição, foi queimado numa praça pública em Lisboa, durante um estrondoso auto-de-fé celebrado em 1739. Faleceu ainda jovem, na plenitude do seu talento associado ao trágico destino da sua desditosa família. Talvez então, no cárcere inquisitorial, pairasse em seus lábios as palavras de um personagem seu, Semicúpio: “A dar fim à minha vida, por dar princípio à minha morte por meio desta corda, que falsa me entregou nas mãos de vossa mercê” [1]. Entre os anos de 1685 e 1710, na cidade do Rio de Janeiro, o pai de Antônio José, o Doutor João Mendes da Silva foi o magistrado régio que aplicou as medidas metropolitanas que morigeravam aspectos perversos da escravidão do africano. Leremos as peças Guerras do Alecrim e da Manjerona e Anfitrião, de Antonio José da Silva, de acordo com Michel de Certeau, convertendo-a “num território de caça furtiva”. Procuraremos indícios, senhas, frases, opiniões, aforismos, chistes capazes de refletir no literário o que Vovelle designou como o instrumento “de análise do oculto, do habitualmente não dito” [2]. Finalmente, daremos a compreender como foi possível ao autor do Diabinho da mão furada, escrever notas biográficas transversas sobre seu pai, o Dr, João Mendes da Silva. Antônio José da Silva, o judeu, escreveu que um bom juiz “deve ser como um espelho para a coletividade mirar-se. Ele há de ser aço por dentro e, cristal por fora. Aço por dentro para resistir aos golpes das paixões; o juiz desta sorte é o espelho em que a Republica se vê”.

“Vossa mercês não querem crer que se há de fazer desta moça a peste, fome e guerra”. A cidade do Rio de Janeiro, colônia, escravidão e cristãos novos.

A expansão do capitalismo mercantil no século XVI a partir da Europa, conectou o resto do mundo no sistema que Wallerstein denominou de “economia-mundo nascente”, e que possibilitou a disseminação da cultura racional do Renascimento mercantil e urbano [3]. Colônias como a América portuguesa, tinham como missão complementar a economia européia e sua metrópole, servindo para a maior glória do Rei e de Deus, mas principalmente por haver riquezas. Desde 1548 foram fundadas algumas cidades litorâneas destinadas a dar suporte aos aparatos de dominação e a arrecadação dos excedentes. Assim foi com Salvador, na Bahia e, em 1565, São Sebastião do Rio de Janeiro no interior da baía da Guanabara. A crescente população desta cidade, nos finais do século XVI, desceu o núcleo defensivo do Morro do Castelo disseminando-se pela planície. Nela, ao invés do traçado espontâneo peculiar ao núcleo original, os colonos foram submetidos a uma planta em retícula de matriz racional. Essa estratégia disciplinar foi implantada, ao contrário da dramaticidade e o rigor castelhano, de maneira flexível e negociada pela Câmara da cidade [4]. Dominando a natureza tropical e impondo a disciplina européia sobre os homens, moldava-lhes o comportamento. Esse traçado parece ter sido um suporte eficaz para o exercício do poder simbólico que de acordo com Bourdieu, era capaz de produzir e “transformar a visão do mundo, e deste modo a acção sobre o mundo, portanto o mundo” [5]. Operou como agente cultural redutor dos férteis imaginário ameríndio e africano, conduzindo essa multiculturalidade pela senda conformadora dos padrões europeus em situação colonial [6]. A expansão do Rio de Janeiro foi lenta até derradeiras décadas do século XVII, quando o achado do ouro nas Minas Gerais, imprimiu um crescimento populacional vertiginoso. A sociedade colonial nasceu moderna, recuperando do passado a relíquia brutal da escravidão africana fundamentada sobre esse perverso conceito inerente ao capitalismo que é o da destruição criativa e a reificação dos outros como exigência férrea da racionalidade do sistema [7].

No ano de 1656, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, nasceu o juiz que foi um espelho, o Dr. João Mendes da Silva. Rebento de família abastada e cristã nova, provavelmente aprendeu as primeiras letras em sua casa, podendo até ter empregado um preceptor, condição de transmissão dos saberes que parece ter sido prática comum entre as famílias mais providas [8]. Na colônia, o jovem do sexo masculino que aspirava ascender socialmente tinha que ser letrado e dominar o escrito, esse circuito de compreensão do mundo e produtor de sentidos. Adolescente, estudou humanidades no Colégio dos jesuítas, onde logrou ser agraciado com o título de mestre em artes. Finalmente sua ambição o fez galgar o derradeiro e mais importante degrau do saber: tornar-se advogado. A colonização portuguesa impediu a existência de universidade na América em proveito da concentração do saber nas mãos da metrópole. De acordo com esta política educacional, a Universidade de Coimbra foi reservada para formar a elite colonial [9]. Após a Restauração, os quadros da administração régia abriram-se a um numero crescente de brasileiros, o que representava uma bem vinda oportunidade de promoção social. Muitas vezes, a colocação de um “filho nas fileiras da alta magistratura onde podia ser membro da Ordem de Cristo”, culminava a ascensão perseguida por muitas gerações. No ano de 1691, o nosso jovem João Mendes, graduou-se “em cânones pela Universidade de Coimbra” [10].

“Senhora, meu amo não necessita de ofícios para manterem os seus estados, porque tem várias propriedades consigo”, disse Semicúpio, numa frase que parece referir-se às vastas posses da família Mendes [11]. Além de rica e poderosa, possuía raízes profundas na cidade, sendo um dos seus antepassados o célebre João Mendes, o caldeireiro. João Mendes, letrado, daria o passo seguinte: ampliar a teia de relacionamento herdada através do matrimônio. Ao desposar D. Lourença Coutinho, cimentou laços entre duas famílias que demonstravam grande fidelidade a religião mosaica apesar das perseguições que os levava a se tornarem cripto-judeus. Integrava a numerosa comunidade de cristãos novos residentes no Rio segmento da população, cujos primeiros representantes desembarcaram na fundação da cidade em 1565.

As sucessivas perseguições no Portugal quinhentista deslocaram novos contingentes para o Rio de Janeiro, onde foram perseguidos de forma intermitente pelos aparelhos inquisitoriais. Anteriormente à instituição do bispado, essas funções repressivas estavam a cargo dos prelados eclesiásticos que contavam com o suporte dos jesuítas e de comissários e familiares do Santo Ofício. Estes últimos eram recrutados entre pessoas selecionadas da elite colonial. As visitas pastorais operadas tanto pelos prelados como pelos bispos, eram simultaneamente de caráter eclesial e inquisitório [12]. Paralelamente às perseguições manifestava-se a resistência da população judaica. Estamos convencidos de que ocorreu uma estratégia de convivência e alguma tolerância entre os segmentos cristãos, velho e novo e que em momentos cruciais da prática colonial, ambos uniram suas forças expulsando e matando vários prelados e inquisidores [13]. Talvez os mais ardorosos cripto-judeus se referissem a sua religião praticada às ocultas como uma “amante”, a quem sussurravam: “Fiel te adoro e te busco”.

Na cidade do Rio, inúmeros cristãos novos encontraram abrigo seguro e tornaram-se senhores de terras, padres, militares, prósperos comerciantes, financistas. A família Silva foi uma das muitas que optaram em viver na América portuguesa subtraindo-se aos rigores inquisitoriais da metrópole explorando as oportunidades econômicas nela existentes. Portanto, como ocorreu com seu pai, também o rebento Antônio José recebeu sólida formação educacional. A educação formal restrita às elites preparava seus rebentos para integrar o aparato de pode da coroa. Na França do século XVII, Muchembled assinala que a educação os aparelhava para se incorporarem ao corpo do rei como “citadins governés par la raison et la honnêteté” [14].

Por outro lado, com a difusão da imprensa, a monarquia esforçou-se por multiplicar o circuito do texto escrito e repartições adequadas a seu emprego. E, ao lado das repartições régias se impôs a potencia do escrito e a fixação lingüística unitária e de sentido político do impresso. Ocorre uma imbricação entre a escrita do Estado e seus níveis simbólico e instrumental. A marca do escrito é a dominação tornada visível. Apoiado nele, a coroa exigiu que seus agentes fossem formados adequadamente nas universidades neles se apoiava numa nova estrutura integrada de poderes [15]. Com a descoberta e a exploração de ouro das Minas Gerais, lá pelos nos finais do século XVII, a comunidade cristã nova enriqueceu e expandiu sua influência social e política. Apesar do caráter desabonador representado pela origem em uma “nação infecta”, confiantes, inúmeros cristãos novos concorreram para variados cargos públicos arrostando as medidas legais da limpeza de sangue. Uma origem marcada pelo trabalho manual representava outro óbice e a família Mendes provinha de caldeireiros ou “mecânicos”, ofícios considerados pouco nobres. No entanto, esse estorvo podia ser ultrapassado ou pelo mérito ou pela riqueza. Assim inúmeros cristãos novos puderam ocupar postos de magistratura e de governo [16].

“Aqui D’El-rei que já me deixaram”. Reordenação dos poderes no Absolutismo português.

Em dezembro de 1640, libertou da tutela espanhola, e, em seguida, esforçou-se por reaver seu império à deriva e seu prestígio deslustrado. No Rio de Janeiro o reconhecimento do novo monarca luso foi celebrado em março de 1641. Progressivamente a realeza esforçou-se para aperfeiçoar o sistema de governo monárquico, promovendo a centralização política, fiscal e a intensificação do emprego dos mecanismos mercantilistas. Quando finalmente viu consolidada sua supremacia, elaborou o que consideramos o corolário de um governo cristão, traduzido por um conjunto de leis de forte matiz filantrópico. Destinadas a abrandar determinados aspectos da escravidão, despertaram forte oposição dos plantadores hostis a qualquer forma de intervenção em sua propriedade. Nesse recorte, o incremento do cativeiro do africano era básico para o sucesso do empreendimento colonial, fundamentado na produção complementar para a metrópole, nos lucros e tributos régios auferidos pelo direito de asiento.

A centralização também reduziu a autonomia das Câmaras. O poder da coroa e sua capacidade política fazem parte de um conjunto orgânico de poderes atrelado à área de ação do domínio régio e que está longe de ser uniforme. Quanto aos governadores, a realeza redefiniu seus papéis e os subordinou ao poder real evitando senhorios e os excessos do poder oligárquico. Os governadores da capitania passaram a serem europeus e seu mandato foi fixado em três anos. Estavam formalmente impedidos de comerciar, devendo, pelo regimento que levavam, retirar-se para a metrópole ao término do seu provimento. Por outro lado, foram investidos de poderes amplíssimos, representando condignamente a imagem do rei. No entanto, uma das questões mais importantes do reordenamento régio, referia-se ao manejo das chamadas justiças. Em 1679 foi criada uma junta destinada a reformar as Ordenações [17]. No Regimento do governador Roque Barreto, de 1677, o monarca definiu “a justiça” como sendo “de tão grande e particular obrigação minha, e tão necessária para a conservação e acrescentamento dos Estados”. A expressão justiça abrangia no léxico do Antigo Regime a máquina judiciária e a lei. Outro agente da centralização do poder foi o Juiz de fora que, de corregedor temporário, tornou-se permanente agente da modernização e da normatização jurídica. Antonio José da Silva os descreveu como tão poderosos, que suas varas tinham alçada até “no ar”. Atraíram críticas amarguradas, pois ainda imberbes, impunham sua vontade aos encanecidos juizes e autoridades locais. A representação simbólica dos poderes retratava-se nas liturgias, no registro das cerimônias e na seqüência ordenada dos discursos pronunciados [18]. As moradias destinadas ao governador ao bispo foram escolhidas em função da “dignidade de sua representação, pois era do decoro real que se desse aos seus representantes, tratamento competente à sua dignidade, para conciliar o respeito dos súditos e a veneração dos estrangeiros” [19]. No entanto, ciosamente, a coroa proibia de denominá-los de palatium, função privativa da realeza. Nessa nova arquitetura da representação do poder, cabia ao monarca, como cabeça do Estado, impor ao resto do corpo movimentos unitários. Segundo Wunenburger, a vida política não se esgota nas tarefas do cotidiano nem em reformas no aparato judicial. A arte de governar inserindo-se numa continuidade com o passado é, também, e antes de tudo, a arte de prever: é forjar um projeto de futuro para a sociedade e, neste caso, para a sociedade colonial [20]. As representações do mundo social, como estes pactos prospectivos, terminam sendo determinadas pela motivação dos blocos de poder que as elaboram.

Dessa forma, o corporativismo da segunda escolástica, como sistema de representação do poder, esforçava-se por exibir a imagem de uma sociedade que se pretendia hierarquizada sob Deus e tutelada pelo monarca. O corporativismo determinava ainda o predomínio “da ética sobre a utilidade”, gerando tensões e atritos para os prepostos régios. Se o monarca assumia um papel de mestre, ensinando através da aplicação da lei, cabia ao súdito, “se comportar de forma conveniente às regras sociais do seu estado” [21]. Parece existir consenso entre autores portugueses recentes apontando para essa junção de ética e idealismo como uma política católica, consolidada pela influência da obra de Giovanni Botero, Della ragione di Stato, editada em 1589 e também pela ação dos confessores régios. Nos finais do XVII, a conjunção desses esforços consolidou o Estado monárquico fixando-se simbolicamente a imagem do sol na pessoa do monarca. Contudo, este astro não ilumina o mundo para sua pessoa, mas é sua luz quem ilumina os passos da republica christiana. As leis filantrópicas nascem desse desideratum, pois, conforme assinala Foucault: “É a pedido do poder real, em seu proveito, e para servir-se de instrumento e justificação, que o edifício jurídico da nossa sociedade foi elaborado. No ocidente, o direito é encomendado pelo rei” [22]. Há, portanto, uma ligação entre uma ciência prática, (prudentia), a prudência, (iurisprudentia) que, para Hespanha, formalizada como ciência, a sciencia iuris, “explica o papel que a doutrina política atribui ao conselho dos letrados, a quem competiria exercer um controlo permanente sobre as decisões reais” [23]. Talvez por isso, e mais o caráter da suprema honestidade. é que o Dr. João Mendes fosse um precioso integrante do corpo do rei na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

“Essa inquirição me pertence a mim, que sou juiz privativo desta causa”.

Em 1698, uma carta régia datada de 7 de fevereiro determinou ao governador da capitania do Rio de Janeiro, Artur de Sá e Menezes, que “evitasse, empregando meios eficazes e prudentes, que os senhores de engenho” castigassem cruelmente seus escravos, “por ser este procedimento inumano e contrário as leis” [24]. O juiz incumbido de levar a cabo esta tarefa seria o titular do importante cargo de Procurador dos feitos da Coroa e Fisco, que se encontrava vago. Para exercê-lo, era preciso ser letrado e possuir cultura para compreender o caráter político de seu cargo. Deveria também ser um fiel vassalo de seu monarca. Em suma: era requerido um homem de dotes. O Dr. João Mendes da Silva pareceu ser esta pessoa capaz de encarnar tantos predicados. Na provisão do cargo em 9 de abril de 1698, Artur de Sá e Menezes realçou as qualidades do postulante afirmando estar “vago o ofício de procurador da coroa e fazenda real, desta capitania, e como a justiça de sua majestade precisa de uma pessoa muito capaz e benemérita em que concorram as partes, letras e suficiência [...] todos estes requisitos se acham no Doutor João Mendes da Silva pela boa formação que tenho de seu merecimento” [25].

Apontou para a carga de deveres que aguardavam o novo magistrado, esperando que “em tudo de que for encarregado se conformará com as obrigações que lhe tocarem, que for do serviço do dito senhor [o rei] e pela sua real fazenda”. A posse ocorreu dois dias depois, numa cerimônia realizada na importantíssima Rua Direita, mais exatamente no prédio da Alfândega, importante repartição de governo. Conforme explicita o auto de posse, tratou-se de uma concorrida e festiva celebração. Neste mesmo ano ocorreu o fatídico casamento entre um importante membro da comunidade de cristãos novos do Rio de Janeiro com uma senhora cristã velha chamada Catarina Marques, filha do contratador de imposto de tabaco. Esta festa foi concorrida e agitou os meios fluminenses. Desta festa, nasceriam terríveis conseqüências porquê esta senhora denunciou todos perante o Santo Ofício. Como a personagem Sevadilha, eles poderiam ter dito diante da acusadora: “Apelo eu, que testemunho! Olhe o diabo da mulher, parece que me tem tomado à sua conta!”

“Não se costume a mentir aos ministros de vara grossa” : o Dr. João Mendes e as leis filantrópicas.

A cidade do Rio de Janeiro sofreu grande turbulência com a descoberta do ouro nas Minas Gerais que promoveu um grande êxodo populacional para os rincões auríferos. Padres abandonavam suas paróquias; soldados e oficiais descartavam seus regimentos; plantadores largavam mão de suas famílias e seus engenhos seduzidos pela miragem da fortuna veloz. Todos, irmanados pela cobiça subiam céleres e desvairados para as Minas. Desarticulou-se a florescente produção agrícola guanabarina baseada no tabaco e a do açúcar, cultura “perene”, vinha de uma crise muito dilatada. Desdenhando o lucro por certo, pelo menos nessa etapa inicial, a economia da América portuguesa, com seu pragmatismo peculiar, voltou-se decididamente para a lucrativa mineração. Entrementes, o número de escravos de origem africana cresceu no Rio desde as ultimas décadas do XVII. Contra a brutalidade da compulsão e os crescentes maus tratos, os cativos organizavam formas de resistência. Havia o suicídio desesperado. Despontava dentro do circuito legal do sistema, a possibilidade de associar-se à Irmandade do Rosário [26]. Por outro lado a escapatória do cativeiro libertava imediatamente o escravo, mas o expunha à brutalidade da repressão [27]. No entanto, a associação, mais uma vez nascida das tramas da tradição, mostrava-se fundamental para assegurar a sobrevivência dos homens. Seja nas irmandades, seja nas fugas.

É dentro deste contexto que as leis filantrópicas surgem como programa de Estado não para minimizar ou extinguir a escravidão mas para reformá-la como um exercício de letrados e juristas repletos de saber teórico, como uma república das letras jurídica, à maneira dos philosophes franceses do XVIII. Esta republica jurídica construiu um mundo abstrato, onde o texto da lei deveria modificar o comportamento dos homens aguardando destes a suprema obediência. Na sua pretendida perfeição, esse mundo ideal, era muito mais um vir-a-ser do que a expressão da realidade. René Seve explica que havia sob o Antigo Regime, um ideal de codificação jurídica, constituindo um “un bref e clair livre, accompli de toute facilité, consonance et éqüité très utile et trés agréable à chacun, tant em general qu’en particulier” [28]. Parecem ter sido duas as linhas de força do modelado filantrópico. Em primeiro lugar, punir os senhores que castigassem seus escravos de forma imoderada. Em segunda instância, acolher demandas destinadas a minimizar as condições de cativeiro e pós-cativeiro para os africanos. A realeza não apenas encomendava a lei, mas era a defensora da fé, seja na metrópole, seja nas colônias. A visão filantrópica embasou-se na configuração dos deveres religiosos do monarca para com seus súditos, inclusive os escravos, conduzindo a ação da respublica cristiana paradoxalmente, a admitir uma meia cidadania. Data de 8 de março de 1697, carta régia ordenando que todos “os escravos que viessem para os portos desta capitania, fossem instruídos na doutrina cristã e batizados” [29]. Uma das queixas dos padres e juristas nascia da prática comum dos potentados que vendiam membros de famílias batizadas para diferentes senhores. Muitos senhores recusavam-se a aceitar limites a seu direito de propriedade privada. Os juristas elaboravam uma construção conceitual ao agregarem ao objeto falante que era o escravo uma alma imortal através do batismo cristão. O escravo era um objeto sujeito a propriedade e domínio de outros desprovido de qualquer direito civil.

“A justiça hei de chamar: Meu capote, onde está ?” Raio de ação e limites da filantropia.

A ambígua legislação filantrópica parece ter-se iniciado com a carta régia de 23 de maio de 1684 determinando com minudências extremadas, a arqueação que as embarcações negreiras deveriam ter para comportar uma carga humana. Se por um lado pretendia reduzir o sofrimento no transporte de negros da África para o Brasil, se respeitadas, fiscalizadas e cumpridas, tais medidas reduziriam a elevada mortandade ocorrida durante a navegação resultando maiores rendimentos sobre o asiento. Ao lado desta questão emblemática do tráfego, assinalava-se a queixa contra castigos tão brutais que, segundo relato do bispo São Jerônimo, alguns escravos foram tomados pelo “medo e a desesperação”, fugiam para os “matos e sem ter outro remédio mais que padecer”. Tal fuga não pressupunha alcançar o homizio de um quilombo uma vez que os fugitivos permaneciam nas vizinhanças da habitação senhorial, aguardando alguma mediação para retornarem à casa e ao sistema. Baltazar da Silva Lisboa, que foi magistrado régio, relatou os castigos no contexto de uma outra carta régia, datada de 7 de fevereiro de 1699 :

prescreve a moderação nos castigos dos escravos por estar informado que os senhores exerciam sobre eles castigos rigorosos prendendo-os por alguma parte de seus corpos, em argolas de ferro, para sofrerem o gênero de castigo que lhes apraziam, procedimento este tão irregular, desumano, e ofensivo à natureza e às leis mandando que com prudência e cautela se averiguasse exatamente, o que neste excesso havia, para se evitar por todos os meios que fossem mais prudentes e eficazes, de maneira firme, que não causasse alvoroço no povo para se conseguir o fim pretendido, e que por nenhuma via pudesse chegar ao conhecimento dos escravos [30] .

Visando coibi-los, a coroa promulgou a controvertida carta régia de 20 de março de 1688 determinando que se “processasse sumariamente aqueles senhores que se desmoderassem nos castigos dos escravos” [31]. Sob o manto do segredo de justiça, essa medida chegou as autoridades coloniais em 1688 sendo difundida pela rede de comunicação mediada pelo contexto escrito-oral. Seu inventário listava pregações nas igrejas, barqueiros do recôncavo, mercadores, todo o tipo de visitante que com sua presença veiculasse notícias. Os próprios senhores, vivendo entre seus escravos, disseminaram-nas com suas vozes inquietas, diante de ouvidos atentos, reagindo contrariamente ao desideratum do diploma régio [32]. Diante da reação hostil dos magnatas, “para evitar-se perturbações que já começavam entre senhores e escravos” o teor da medida foi abrandado declarando-se “sem efeito, as ordens régias remetida no ano passado a respeito da punições dos senhores que castigavam imoderadamente os escravos”. Muito embora este preâmbulo pareça conciliatório, a carta de 1688 continuou ativa. O castigo imoderado era delito do qual nasciam culpas, desencadeando um conflito mascarado entre o direito de propriedade dos senhores e a potestas real. Esta aparente hesitação parece originar-se do receio que os monarcas sentiam em cometer o mesmo crime do bíblico Rei David que, cobiçando Betsabá, esposa do malsinado Urias, desagradou a Deus. Havia no direito português, inclusive no campo da graça ou de governo, a preocupação de evitar o que se denominava de “incômodo de terceiro” [33].

Os escravos que viviam na cidade encontravam nas malhas da sociabilidade urbana meios eficazes de se subtraírem aos castigos. Tornou-se proverbial a facilidade com que se inseriam nas dobras do sistema à cata de proteção de outros brancos senhores. Mas nas isoladas áreas rurais, em meio ao ermo da plantation, só restavam a fuga e a queixa a um padre visitador ou, o mais difícil ou senão impossível: denúncia formal a um magistrado régio. Os bispos como os prelados anteriormente o fizeram, realizavam visitas pastorais e inquisitórias assim como os ubíquos jesuítas promoviam visitas pastorais e inquisitórias pelo recôncavo. A extrema dificuldade de fazer valer uma denúncia no interior do escravismo colonial inquietou a coroa e a igreja por seu lado. Antonil, escrevendo por volta de 1710, aconselhando ao senhor de engenho como receber hóspedes, fala dos “religiosos que buscam suas esmolas que não são poucas, e os missionários que vão pelo Recôncavo e pela terra adentro com grande proveito das almas a exercitar seus ministérios” [34]. Os jesuítas do Rio contavam em suas fileiras com eclesiásticos práticos no tupi-guaraní, e “quando começou uma maior fluência de negros”, empregavam “padres peritos nas línguas dos negros (a angolana e a dos ardas, expressamente nomeadas)”. A carta ânua de 1696 dá conta de 4 missões rurais em que se percorreram, em três meses, “74 engenhos de açúcar, com extraordinário trabalho na administração de sacramentos e restauração dos bons costumes” [35].

Os bispos no contexto político do Antigo Regime português integravam a máquina da monarquia e o bispo São Jerônimo ocupou em 1704, interinamente o governo da capitania. Em mais de um momento faz a defesa de castigos aos escravos e resguarda os senhores que os aplicavam em velado desacordo com o Juiz dos feitos da coroa e fisco. Em carta datada de 1708, relatou à metrópole que a questão do cativeiro injusto continuava a inquietar seu rebanho carioca, embora procurasse justificar alguns senhores rigorosos, alegando que “muitos escravos por brutos ou por tímidos ou maliciosos, cometeram desobediências e graves culpas” [36]. Reconhece, porém, que alguns senhores castigavam seus escravos de maneira “não muito regulada pela emenda, nem mesmo pela razão”. Por serem coisas de sua propriedade, julgavam-se com direito de vida e morte sobre eles, “obrando tiranias de maneira que muitos morriam nos castigos”.

“Mais obras e menos palavras: eu quero que me ajuste a minha conta”. Escravidão, visibilidade e igreja.

A legislação filantrópica refletia-se na visibilidade assumida pelo escravo e o ex-escravo no grêmio da fé custodiado pelo monarca. Em seguida a demorada troca de correspondência, a metrópole, a 2 de dezembro de 1698, concedeu permissão para a edificação da igreja do de N. S. do Rosário como devoção maior dos africanos na cidade do Rio de Janeiro. A Irmandade resultante do compromisso consolidou a reconstrução de uma família simbólica e alargada [37]. Le Roy Ladurie considerou que o Antigo Regime caracterizava-se pelo sentido de família dilatada, onde o monarca fazia o papel do pai [38]. O monarca português acolheu favoravelmente muitos pleitos como o da construção do cemitério dos escravos, esforçando-se pela concessão de sepultamentos cristãos e minimamente condignos. Em 7 de março de 1701, concedeu aos escravos de um tempo livre semanal para cuidarem de um plantio pessoal que lhes permitisse aquisição de meios. Esta medida tanto visava minimizar a carência constante de gêneros alimentícios, quanto permitiu uma capitalização do escravo que poderia comprar sua liberdade. Por outro lado, a vida material deste tempo tanto na Europa quanto na América portuguesa forçava o corpo à conviver com a dor. A própria medicina da época, com seu arsenal rudimentar, auxiliava permanência desta intimidade [39]. Sem dúvida que o chicote e os grilhões e justificavam o desespero e a fuga. Porém havia um castigo de extrema crueldade, “tão irregular, desumano e ofensivo a natureza e as leis”: a violência sexual. Na colônia ocorreram várias destas atrocidades. Em Trópico dos Pecados, Ronaldo Vainfas situa o debate no amplo quadro do antigo sistema: “A semelhança das negras, também os africanos, crioulos ou mulatos acabariam reduzidos à condição de objeto sexual dos senhores, seus filhos e apaniguados. Molestados, espancados, sodomizados, não tinham saída senão gritar, fugir, ou então, os muito corajosos, denunciar seus algozes ao Santo Ofício” [40]. Era necessária coragem para denunciar e mover duas engrenagens da justiça: leis canônicas e civis. E a justiça real deveria agir de forma moderada e cautelosa, acolher as denúncias, instruí-las, construindo o processo em sigilo quase absoluto. Como poderia o escravo alimentar este processo? Havia a denúncia, um requerente, as testemunhas, os papéis, as custas, mas, sobretudo, os papéis. A máquina judicial era dispendiosa para o súdito. E havia uma questão técnica a ser enfrentada, como poderia um objeto pensante agir contra seu senhor? O senhor era um súdito completo. Pode a palavra de uma coisa denunciar seu proprietário? O Bispo sabia que alguns escravos desejavam iniciar um processo legal para “os acudir nas sevícias que lhe fizeram, e por mudar de dono”.

Primordialmente vivia-se numa sociedade de exclusões, dividindo os homens em livres e escravos. E com todas as implicações destes “estados”. Por causa deste óbice, narra o Bispo, faltavam testemunhos, “porque os pretos tinham (o testemunho exclusivo) da servidão, e os brancos se excluíam por si, por não se malquistarem”. Os desgraçados escravos da lavoura se eram ladinos, só conheciam o porão do navio que os trouxe da África A seguir, alguns metros quadrados das proximidades da Rua Direita, onde ficaram expostos até serem adquiridos. Se destinados à lavoura ficavam circunscritos ao isolamento dos engenhos. Se fugissem e solicitassem auxílio, além da barreira do idioma, “não conheciam naquela cidade o ministro”, seja o clérigo ou o procurador da coroa. E ocorrendo a denúncia durante uma visita pastoral, “se ele o Bispo, os remetia, fugiam para os matos.” O encaminhamento destes infelizes dava-se por intermédio de uma espécie de triagem, que ocorria, provavelmente, durante as citadas visitas pastorais, porque “todos vinham de muitas léguas a ele para lhes valer e a uns mandava apadrinhados e recomendava aos vigários para que fossem tratados como católicos”.

O bispo intercedeu ao rei para que este disciplinar a questão no âmbito da justiça civil, e sugeriu que ampliasse seus efetivos, pois “que a piedade sempre católica de vossa majestade se inclinaria a prover estes pretos seus vassalos, de advogados, ajuntando ao procurador da coroa esta incumbência, com algum acréscimo de ordenado e um requerente” [41]. Os escravos eram pessoas tão despojadas de materialidade que “não tinham com que comprar uma folha de papel nem tem com que cobrir a desnudez com que os criou a natureza”. No entanto, parece pouco provável que o prelado, como bispo e inquisidor, ignorasse que o procurador da coroa dava curso a estes processos há quase dez anos. Teria sido por má fé? Ou por ignorância do ocorrido? De qualquer forma, para valorizar seu ofício, o “Santo” Jerônimo, parece ter minimizado o papel do procurador da coroa. O Conselho Ultramarino decidido a aclarar a questão, pediu um ponto de vista ao provedor da fazenda no Rio de Janeiro, a respeito do suporte pecuniário às demandas dos escravos.

O informe do bispo intrigou os conselheiros, pois além desse pedido, havia a demanda no sentido de que ajuntassem ao procurador um advogado privativo das causas dos escravos. Era preciso esclarecer essa controvertida questão que estava obscura para os conselheiros, provavelmente porque desconheciam esta atuação da coroa na figura de seu juiz privativo. O Dr. João Mendes respondeu à prepotência desalmada dos senhores de engenho pela fala do personagem Tirésias: “Pois quem sois vós para vos isentares do rigor da lei?”. O Conselho Ultramarino encaminhou consulta ao provedor da fazenda real no Rio de Janeiro pedindo que “informasse que ordenado tinha o procurador da fazenda real (...) e o seu solicitador, e quanto lhe poderia acrescentar com advogarem a bem dos escravos nas causas que moverem perante o seu juiz privativo sobre a má escravidão”. O provedor respondeu que “o procurador da coroa e fazenda real de vossa majestade naquela capitania, que é o Dr. João Mendes da Silva, não tinha ordenado nem solicitador, e servia a vossa majestade há mais de onze anos com grande satisfação e zelo, com bastante trabalho. “Desde a sua posse no cargo em 1698, durante quase onze anos o Dr. João Mendes havia defendido os escravos, sofrendo pressões e sem receber paga por para esta função”.

Ao provedor pareceu que o procurador da coroa seria com “muito maior zelo procurador dos escravos, alem de ser ocupação muito odiosa, porque forçosamente havia de ter que fazer com muita gente das mais principais que tem aquela terra, e lhe parecia que com cinqüenta mil réis de ordenado e doze mil réis para o solicitador, ficaria muito satisfeito”. O Conselho Ultramarino entendendo as razões, se mostrou favorável ao pagamento de ordenados, determinando ao procurador e solicitador a ser nomeado, “a defesa e patrocínio dos escravos dentro do limite da justiça”. Ordenou ainda a ambas as autoridades, representantes providos pelo rei, “ao governador e o bispo” para que diligenciassem para impedir o “mau trato dos escravos”. E se fosse encontrado delito, que protegessem as vítimas fazendo “cessar o clamor que sentem estes miseráveis (...) a fim de remediar a vexação que padecem”. A “ocupação muito odiosa” de levar em frente essas antipáticas causas resultou em atritos e dissabores para o Dr. João Mendes porque os plantadores, sendo “gente das mais principais”, reagiram energicamente aos processos [42].

“Lá está um vulto embuçado no meio do caminho. Queira Deus que não me cheguem, ao vulto”: o contexto inquisitorial.

O Bispo D. Francisco de São Jerônimo havia sido provido em 10 de dezembro de 1700, pelo rei D. Pedro II, a quem era estreitamente ligado. Este clérigo era conhecido na corte por causa de seus talentos religiosos, tendo sido apelidado de “Santo Jerônimo”. Após a morte do monarca, subiu ao trono em 1705, seu filho, D. João V, definido por Vieira Fazenda como “devasso e profanador escandaloso de conventos”. Este rei teve em São Jerônimo um fiel auxiliar. Relacionando a ambos, bispo e monarca, assegura-nos Novinsky que durante o reinado desse monarca, pertinaz freqüentados dos autos-de-fé ocorreu uma intensificação dos confiscos e alargamento do número de detenções de cristãos-novos. Esse eclesiástico de alto coturno recusou ser bispo em Macau. Formando por Coimbra, foi professor em Évora, “ocupando nessa cidade o cargo de Qualificador do Santo Ofício”, sendo conhecido por sua severidade e pertinácia [43]. Chegado ao Rio em 1702, devia conhecer os fastos tumultuados da diocese e a extensa relação de prelados abatidos pela acerba resistência local. Para submeter esses opositores encarniçados, lançou mão do arsenal das estratégias da reforma católica. Numa linha eclesial, esforçou-se por disciplinar o clero secular, reordenar sua extensa diocese do Rio de Janeiro, em cujo recôncavo, jesuítas e os bispos realizavam freqüentes visitas pastorais [44]; esta era uma maneira bastante eficaz de controle e enquadramento dos fiéis mais distantes do núcleo urbano. Dedicou particular atenção para a próspera comunidade cristã nova que, dele, talvez dissesse: “Homem do demônio, ou o quer que és, que em negra hora te ví, e amei, que desconfianças são essas?” Enquanto isso, durante as derradeiras décadas do século XVII, a comunidade cristã nova do Rio de Janeiro deveria sentir-se segura de sua inserção na sociedade colonial.

Em 1695, um viajante francês afirmou que cerca de três quartos da população da cidade era composto por judeus. Em poucos anos, esta florescente comunidade verificaria com amargura estar completamente desprotegida, vulnerável, fragilizada. Na metrópole, o Santo Ofício da Inquisição vencera seus rivais no contexto dos poderes. Recrudesceram os autos de fé, testemunho do respeito “atemorizado e subserviente” que inspirava em toda a sociedade, indo do monarca ao mais humilde dos súditos. Enquanto isso “nas celas dos conventos, e mesmo no confessionário régio, se desprezava e odiava, a um tempo, este anacronismo bárbaro, a propósito do qual dizia o padre Antônio Vieira, que Portugal estava mais atrasado que os índios selvagens do Brasil.

Existem fortes indícios de que na cidade do Rio de Janeiro, na primeira década do século XVIII, ia-se criando um clima propício para a procura de um bode expiatório “oficial” para as perturbações que a abalaram. A escassez de alimentos e a seca prolongada que afligia a cidade eram interpretadas como sinal de pecados excessivos, de presença solerte da heresia. Em suma era sinal inequívoco de que Deus abandonava seu rebanho. Dir-se-á em 1711, que o ataque de Du Guay-Trouin foi uma punição dos céus para o Rio de Janeiro. Um dos integrantes da frota de guerra invasora, o tenente Du Plessis Parseau, confirmou a curiosa premonição atribuída ao bispo (que dispunha de informes metropolitanos seguros e indicativos) de um ataque das velas estrangeiras resultado do castigo divino pelas muitas “abominações da cidade que atrairiam sem tardar as iras do Senhor” [45].

Tão logo arribou as plagas cariocas, em 1703, o Bispo São Jerônimo iniciou sua implacável ofensiva contra a comunidade cristã-nova. A repressão atingiu um cume em 1705, pois, em carta, o governador Álvaro da Silveira e Albuquerque declarou ao seu monarca que os judeus abandonavam a cidade. No entanto, o grande golpe, o golpe mortal e definitivo foi desfechado pelo encadeamento resultante da denúncia feita em 1706, por Catarina Soares Brandoa, a “perra perdigueira”. Talvez tenha sido mais a riqueza desta gente do que sua heresia o móvel mobilizador da engrenagem repressora da iníqua instituição. O contexto em que se operaram as prisões demonstram um recrudescimento das ações inquisitoriais [46], que incidiram sobre pessoas ricas e notórias. Um grande número de prisioneiros foi depositado nos cárceres do Colégio dos Jesuítas no Castelo. No rol deles se destaca o expressivo contingente composto por mulheres.

O Dr. João Mendes da Silva, apesar de seu prestígio e poderio, foi denunciado e preso a 10 de outubro de 1710. Inscrito no Rol dos culpados como “cristão novo, morador no Rio de Janeiro, advogado” [47], teve seus bens confiscados e inventariados em 22 de novembro de 1712. Essas posses havia sido duramente atingidas na esteira da invasão de 1711. Além do saque operado pelos franceses, a metrópole tributou impiedosamente os cristãos novos visando saldar o vultuoso resgate exigido por Du Guay-Trouin. Testemunhando a sua formação jurídica e cultural como advogado e magistrado régio, no levantamento individuado figuravam: “uma livraria com três bofetes e estantes que constava de cento e cinqüenta e tantos volumes de direito, fora noventa e tantos livros de estórias e curiosidades” [48]. É bem provável que estes livros tenham sido lidos por seu filho, Antônio José. Finalmente, conduzido a Lisboa, o Dr. João Mendes foi justiçado no grande auto de fé ocorrido a 9 de julho de 1713. Libertado alguns anos mais tarde, constituiu uma banca de advocacia. Faleceu, apesar das discordâncias entre seus biógrafos, em Portugal, por volta de 1736. Talvez não tenha sido queimado pela graça concedida em caráter excepcional pelo fato de ter sido juiz régio. Ele integrava o corpo do rei. Apesar de cristão novo, integrava uma teia de solidariedade que ultrapassava o seu estado de judeu. Le Roy Ladourie esclareceu que a sociedade do Antigo Regime constituiu uma “espèce de famille ‘hiperlarge’ et dirigée par une prestigieuse patriarche, en la personne du tenancier du trône” [49].

Desfecho: “Senhora Dona Nize, se acaso em vossa piedade pode achar amparo um desgraçado, peço-vos que me oculteis”.

A cidade do Rio de Janeiro era uma das cidades litorâneas que, na América portuguesa, abrigava o empreendimento colonial fundamentado na escravidão e numa rigorosa hierarquia social, no fideísmo e na produção material externalizada. Sociedade dividida entre homens livres e escravos, alinhava no seio dos primeiros, um segmento composto por cristãos novos, que apesar de inseridos no sistema, e enquadrados pelas malhas do catolicismo, não perderam a referencia religiosa e ética de povo do livro, partidários do “rancho da Mangerona”. Após 1640, a monarquia portuguesa engajou-se na recuperação do antigo prestigio e se dispôs a aperfeiçoar a máquina régia do poder por intermédio de princípios norteadores da política de uma monarquia cristã pactuada com Deus. Desenvolveram leis filantrópicas destinadas a minimizar alguns aspectos da escravidão do africano como o denominado castigo imoderado. No entanto, a investigação desse delito e punição determinada, colidia com o direito de propriedade dos senhores que reagiram com irritação. Não se opunham ao monarca, atacaram seu preposto, o juiz que aplicava essas medidas. O pai de Antonio José da Silva, o judeu, o Dr. João Mendes da Silva, rebento de próspera e atuante família de cristãos novos do Rio de Janeiro, juiz dos feitos da fazendo e fisco esforçou-se por aplicar, em segredo de justiça, processar os senhores, o que lhe valeu acerbos antagonistas.

Por volta de 1703, o novo bispo São Jerônimo, qualificador do Santo Ofício da Inquisição, desencadeou o processo destinado a destruir a florescente comunidade onde o pai de Antonio José se inseria. Vieira Fazenda relacionou algumas fontes tradicionais da oralidade, que quase um século após os atos destemidos, apresentam o Dr. João Mendes da Silva como um homem benquisto pelos afro-descendentes. Além de ter sido um espelho para a república se mirar, as contradições e sofrimento suportados em sua existência fazem ecoar o elogio fúnebre de Antonius a Júlio César, na tragédia do mesmo nome, obra da pena imortal de William Shakespeare:

His life was gentle; and the elements
So mix’d in him, that Nature might stand up
And say to all the world, This was a man”! [50]

 

Notas

[1] Antonio José da Silva, Guerras do Alecrim e da Manjerona, p. 244.

[2] Michel Vovelle, Ideologias e mentalidades. 2a ed., p. 62-64.

[3] Immanuel Wallerstein. O sistema mundial moderno, p. 63.

[4] Sérgio Buarque de Holanda. Raízes do Brasil,p. 104.

[5] Pierre Bourdieu, O poder simbólico, .p.14.

[6] Maurício Álvarez, Arquitetura Monumental e vontade de potência, p. 45

[7] Richard Sennett, Flesh and stone, p. 25.

[8] José Carlos Sebe Bom Meihy Inquisição:ensaios sobre mentalidade,heresias e arte, p. 586.

[9] Stuart B. Schwarcz, Sovereignity and society in Colonial Brazil, p. 285.

[10] Vieira Fazenda, Antiqualhas e memórias do Rio de Janeiro, vol. 95, p. 57.

[11] Isolina Bresolin Vianna, Antônio José da Silva, o Judeu, e as obras do diabinho da mão furada. in Inquisição ensaios sobre mentalidade e heresias e arte, p.63.

[12] Sônia Siqueira, A inquisição portuguesa e a sociedade colonial, .p.152.

[13] Utilizamos duas fontes para este assunto obscuro de um tempo mais nebuloso ainda. Trata-se do trabalho inédito do Dr. Balthazar da Silva Lisboa Apontamentos para a História Eclesiástica, DL 55.16. E o manuscrito denominado “Súplica”, da lavra do prelado D. Lourenço de Mendonça, circa 1636, 219/17; ambos estão depositados no Instituto Histórico e Geográfico brasileiro.

[14] Robert Muchembled, La société policiée , p.116.

[15] José Subtil, Os poderes do centro, in História de Portugal, volume 4, p. 157-165.

[16] Lina Gorenstein He´rtico e impuros, p. 45.

[17] Joel Serrão, Diccionário de História de Portugal, p. 697.

[18 Roger Chartier, A história cultural, [Lisboa, Difel, 1990], 225 .

[19] Álvaro Teixeira Filho, Roteiro cartográfico da Baía da Guanabara,,p. 122.

[20] Jean-Jacques Wunenburger, Imaginaires du politique. p. 58.

[21] Angela Xavier Barreto e Antônio Manuel Hespanha. A representação da sociedade e do poder. História de Portugal, 19.

[22] Michel Foucault, Microfísica do poder, p. 180.

[23] António Manuel Hespanha. As vésperas do Leviathan,, 284.

[24] Arquivo Nacional, Códice 60.

[25] Arquivo Nacional, Códice 61, volume 12.

[26] João José Reis, Negociação e conflito. P. 25.

[27] Lana Lage da Gama Lima, Rebeldia negra e abolicionismo..

[28] René Seve. Le discours juridique dans la première moitié du XVIIe siécle, p.,137.

[29] Carta régia de 8 de maço de 1697, Arquivo Nacional, códice 77.

[30] Baltazar do Silva Lisboa, Anais do Rio de Janeiro, vol III, 259, 260.

[31] Arquivo Nacional, Catálogo de Cartas Régias de 1671 a 1769, códice 77.

[32] Livro de Ordens régias e provisões reais, códice 77, Arquivo Nacional.

[33] António Manuel Hespanha. As vésperas do Leviathan. P. 284.

[34] André João Antonil, Cultura e opulência do Brasil, p. 167.

[35] Serafim Leite, História da Companhia de Jesus no Brasil, VI,p. 21.

[36] Consultas do Conselho Ultramarino, códice 1, 1, 23, no AHIGB, Rio de Janeiro.

[37] Maria Aparecida Gaeta, O Escravo nas Praças: a Festa Religiosa das Confrarias no Brasil do Século XVIII. In A Festa, vol. I, p. 124.

[38] Emmanuel Le Roy Ladurie, L’État Baroque. 1610-1652, p.

[39] Georges Vigarello, Histoire du corps. Tome I. p. 305.

[40] Ronaldo Vainfas, Trópico dos Pecados, p. 173.

[41] Arquivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Consultas do Conselho Ultramarino, códice, 1,1,12.

[42] idem.

[43] Andreoni relata o modus faciendi destas ações. Em Serafim leite, História da Companhia de Jesus no Brasil,vol. VI ficamos sabendo que os jesuítas possuíam um padre especialista em dois ou três idiomas africanos.

[44] José de Souza e Azevedo Pizarro e Araújo, Memória Históricas do Rio de Janeiro, vol. IV, p. 64.

[45] RIHGB V. 270, Chancel de la Grange, A tomada do Rio de Janeiro em 1711. Campanha do Brasil contra os portugueses, p. 59.

[46] Lucio de Azevedo, João, História dos Cristãos-novos portugueses. (Lisboa, Clássica Editora, 3a edição, 1989), 332.

[47] Anita Novinsky, Rol dos culpados.,p. 58.

[48] ———— Inventário de bens confiscados a cristãos novos, p. 139.

[49] Le Roy Ladurie, Emannuel, L’Étát Baroque 1610-1652.,xviii.

[50] William Shakespeare, Julius Caesar, p. 743.

 

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Manuscritos

Arquivo Nacional, Catálogo de Cartas Régias de 1671 a 1769,Códice 77.

Arquivo Nacional, Livro de Ordens régias e provisões reais, códice 77. Códice 60.

Arquivo Nacional, Carta régia de 23 de fevereiro de 1689, Códice 60.

Arquivo Nacional, Carta régia de 8 de maço de 1697, Códice 77.

No Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro os manuscritos: Baltazar da Silva Lisboa, Apontamentos para a História Eclesiástica, DL 55.16. D. Lourenço de Mendonça, Súplica, circa 1636, 219/17.

Consultas do Conselho Ultramarino, códice 1, 1, 23, no AHIGB, Rio de Janeiro.

Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro V. 270, Chancel de la Grange, A tomada do Rio de Janeiro em 1711. Campanha do Brasil contra os portugueses.

 

José Maurício Saldanha Álvarez, é carioca, 54 anos. Professor no Departamento de Arte da Universidade Federal Fluminense. É Doutor em História e autor dos romances D. Fuas Moniz, o Donatário. Rio de Janeiro: Editora Nórdica, 1981,obra premiada com o Prêmio Afonso Arinos para Romance da Academia Brasileira de Letras em 1983. Filho teu não foge à Luta. Rio de Janeiro: Ed. Cátedra, 1986. Sangue de sanguessuga. Niterói, Ed. Cromos, 1995.Ensaio: Arquitetura monumental e vontade de potência. Rio de Janeiro, Ed. Cadernos de Poesia, 1991. Este sólido e imponente edifício. Niterói: Editora Cromos, 1992. Casa Brasileira. Rio de Janeiro, Ediouro, 2001. O pênis bifurcado de Satã. Arte imagem e cinema. Ensaio sobre o 11 de setembro. Rio de Janeiro, Booklink, 2004.

 

© José Maurício Saldanha Álvarez 2005

Espéculo. Revista de estudios literarios. Universidad Complutense de Madrid

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