Letras & outros: a América Portuguesa nos séculos XVI, XVII e XVIII [1]

Marcelo Paiva de Souza

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) (Brasil)


 

   
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Resumo: Embora haja o consenso de que os estudos literários sobre o “Brasil-Colônia” têm dado passos consideráveis nos últimos anos, são poucas ainda as tentativas de mapeamento mais amplo da produção recente, com vistas a demarcar e investigar tendências e, outrossim, a assinalar aspectos eventualmente negligenciados ou insuficientemente explorados pela pesquisa. O propósito aqui é contribuir nesse sentido, com algumas observações e reflexões acerca do assunto.
Palavras-chave: Estudos literários contemporâneos; “Brasil colonial”.

Abstract: Although it is unanimously recognized the significant advance of recent literary research into “colonial Brazil”, there are not yet many attempts at surveying the whole array of studies that have been developed during the last years, in order to identify and to discuss the main critical trends, and to point out the blanks which still remain unexplored or insufficiently examined by the experts. The purpose of this article is to sketch such an overview.
Keywords: Brazilian literary studies; “colonial Brazil”.

 

Um conhecedor do assunto há pouco chamava a atenção para o permanente desafio que o período colonial tem representado para a inteligência brasileira e, em particular, para os estudos literários no Brasil [2]. E não custa atinar com os porquês disso. Consideradas por alto a envergadura e a complexidade do processo histórico que Alfredo Bosi acertadamente denominou de dialética da colonização, observados de relance todos os meandros do sistema colonial, com os múltiplos nexos e forças que o estruturam, bem como todas as especificidades da condição colonial, com os vários conflitos e paradoxos que ela implica, já se faz idéia do longo rol de problemas a solicitar equacionamento no caso. [3]

Por outro lado, às questões de cunho mais geral somam-se ainda as muitas outras que são intrínsecas às formações discursivas coloniais, às dinâmicas da linguagem e da cultura, domínio este no qual o estudioso brasileiro - como também o hispano-americano - tem atualmente de lidar, conforme o lúcido juízo de Ana Pizarro, com um objeto tão intrincado quanto fugidio,

en donde líneas de desarrollo paralelo y de diferenciaciones leves, así como sistemas que expresan tiempos culturales diferentes y a veces antagónicos, se articulen no ya en la dirección lineal y monocultural de la historia literaria tradicional, asentada sobre un único canon de raíz metropolitana, sino en líneas plurales en relación, en sus complejos movimientos de contacto, en sus juegos de hegemonías y subalternidades, de paralelismos, de desfases, de rechazos o de integración. [4]

Não admira perante tal quadro que restem tantas tarefas a cumprir na área de Letras em prol do conhecimento da época de que tratamos. Este breve artigo tem o propósito de indicar, no que respeita ao “Brasil-Colônia” [5], algumas dessas tarefas, propondo um primeiro escorço de possíveis pautas teóricas nas quais inscrevê-las e discuti-las. Conhecendo as particularidades da esfera de colonização espanhola no continente, o leitor hispanoablante da Espéculo talvez se disponha a indagar, em um esforço conjunto de reflexão, acerca de temas e problemas de interesse comum. Uma investigação comparativa da matéria, atenta a toda a gama de confluências e disparidades em jogo, não será uma das mais importantes empreitadas que continuam à nossa espera?

Antes de prosseguir, porém, cabe uma ressalva. Pois a afirmação de quanto há por fazer ainda quiçá leve a supor que se repute pouco o que já foi feito, ou que se enxergue aí, necessariamente, demérito. De fato, sobretudo em data recente, o que verificamos é bem o contrário. As publicações vindas a lume nos últimos decênios dão prova expressiva do vigor das pesquisas em curso. A diversidade de assuntos e de enfoques é inconteste e alvissareira, e a qualidade dos trabalhos muita vez tem atingido um patamar excepcional. Não parece imprescindível nem sequer viável, aqui, submeter toda essa produção a escrutínio, mas será ela a rigor o ponto central de referência das considerações que se seguem.

A vertente que mais se destaca hoje nos estudos literários brasileiros sobre a era colonial guarda significativa relação com o que certos autores vêm chamando de retorno contemporâneo da retórica [6]. Na introdução a sua Máquina de gêneros, Alcir Pécora define em termos lapidares a diretriz básica assumida pelos trabalhos que são representativos dessa tendência em nosso meio: ler os textos “produzidos entre os séculos XVI e XVIII, a partir do exame de procedimentos previstos e aplicados pelas convenções letradas em vigência no período em questão.” [7] A ênfase analítica recai, portanto, no saber tradicional próprio daquele fazer, nas tópicas da inventio, nas operações da dispositio e da elocutio, nas matrizes e nos modelos das formas de discurso, em suas hierarquias, seus nexos institucionais e suas condições de performance, em todos aqueles aspectos, em suma, que a vasta rede conceitual da retórica tão finamente apreende, regula e descreve.

Sugeriu-se ali e acolá que tal enfoque seria ditado por um gosto malsão do prolixo ou, pior ainda, pelo endosso tácito a um parti pris teórico de feições conservadoras, se não taxativamente reacionárias. No entanto, descontado o costumeiro lastro de ressentimento no bojo dessas censuras, não lhes sobra grande coisa deveras consistente. O vocabulário retórico não é mais nem menos arrevesado do que o de quaisquer outros jargões em uso entre especialistas. E razão nenhuma faz crer aqui em mero recuo a concepções caducas ou sintoma de nostalgia por elas. Cumpre antes notar, com John Bender e David Wellbery, que o já mencionado retorno da retórica na contemporaneidade não é simples reprodução do mesmo; que ele pressupõe isto sim, “through its very structure as return, an end of rhetoric, a discontinuity within tradition, and an alteration that renders the second version of rhetoric, its modernist-postmodernist redaction, a new form of cultural practice and mode of analysis.” [8]

Voltando uma vez mais aos argumentos de Pécora averiguamos assim que, salvo engano, estão longe de ser retrógradas as premissas epistemológicas do tipo de abordagem crítica ali preconizada. Não sem um quê de irônica provocação, sua proposta se reclama, em medidas idênticas e complementares, tanto “historicista” quanto “nominalista”, adjetivos estes nos quais, previsivelmente, aspas alertam para a conveniência de um entendimento diferenciado. Quanto ao historicismo reivindicado na Máquina de gêneros, assegure-se desde logo que a exigência de Pécora tem sobretudo fins profiláticos: trata-se de contrapor, às exorbitâncias de um possível abandono da dimensão histórica, ou de um trato desavisadamente anacrônico do que é do tempo, a justa demanda de que a análise se instale no chão irrevogável, conquanto impuro e impermanente, do obrar da história. Quanto ao nominalismo, deve-se entendê-lo por um lado como um questionamento do que Pécora designa de onipotência objetiva do contexto; nas palavras do próprio autor, “a ‘realidade’ de que se pode falar é tão somente a que se compõe ‘junto’ daqueles que falam dela”, não algo “extern[o] ou transcendente a todo acordo intersubjetivo” [9]. Real e contexto são concebidos nessa ordem de idéias não como instância objetivamente dada mas, ao contrário, como constructos que resultam de convenções e práticas determinadas. Tal como os textos, por outro lado, precisamente nisso consistindo a segunda tese nominalista defendida em Máquina de gêneros.

O que está em causa então, de novo segundo as palavras do próprio autor, é a “crença de que os diferentes gêneros retórico-poéticos dos [...] textos estudados não são formas em que se vazam conteúdos externos a elas, mas determinações convencionais e históricas constitutivas dos sentidos verossímeis de cada um desses textos.”[10] Mais ainda, postula-se no caso

uma semântica do objeto literário que não é ‘reflexo’ de referentes externos de qualquer espécie, nem ‘representação’ de conteúdos, seres ou substâncias, mas sim operação particular de recursos de gênero historicamente disponíveis, capazes de produzir certos efeitos de reflexo e representação, sejam de conteúdos, seres ou substâncias. [11]

A crença e o postulado aí referidos dizem de modo bastante incisivo da novidade da posição crítica que vamos caracterizando. Ter plena conta do arcabouço retórico-poético das obras com que se lida porventura parecerá óbvio. No âmbito em que nos movemos, contudo, esse imperativo acarreta uma problemática específica, pois nos obriga a admitir - como adverte Aron Kibedi Varga a propósito do classicismo francês [12] - que são numerosos e estreitos os laços entre retórica e poética, que há mesmo um vínculo de subordinação desta àquela nas letras quinhentistas, seiscentistas e setecentistas. Ora, ainda em 1970 Kibedi Varga asseverava que

l’esprit moderne répugne à accorder une place aussi centrale à la rhétorique; on l’a trop souvent décriée - les philosophes depuis l’antiquité, les écrivains surtout depuis le romantisme - pour qu’il soit facile de la considérer comme la base de toute science littéraire. [13]

No que respeita ao Brasil em particular, Roberto Acízelo de Souza demonstrou, em um estudo primoroso, que o longo império da eloqüência na cultura letrada nacional chega a termo ao findar o século XIX [14]; a partir daí a retórica não só é eliminada dos currículos escolares e dos catálogos editoriais, como em breve acaba presa da irreverência dos modernistas em seu afã de polêmica e renovação. Acízelo de Souza aventa a interessantíssima hipótese de que a atitude anti-retórica do modernismo foi em larga medida incorporada por nossa crítica e nossa historiografia literárias [15], não sem prejuízo, claro está, para a capacidade de compreensão analítica de ambas diante de escritos e escritores tributários, de uma forma ou de outra, quer dos usos, quer dos abusos da eloqüência.

A sugestão do autor demanda, escusado talvez acrescentar, uma pesquisa tão extensa quanto meticulosa. Basta o que ficou dito acima, todavia, para que se avalie com maior justeza o gesto crítico de um João Adolfo Hansen quando define a poesia do Seiscentos, segundo critérios vigentes à época seiscentista, como “um estilo, no sentido forte do termo, linguagem estereotipada de lugares-comuns retórico-poéticos anônimos e repartidos em gêneros e subestilos”; estereotipada significando no caso, “nem mais nem menos, fortemente regrada por convenções da produção e da recepção [...] [16]. Ao proceder assim, o autor tinha de haver-se com óbices consideráveis, já que era preciso não apenas ir de encontro a uma resistência, uma generalizada prevenção anti-retórica, difusa, mas nem por isso menos tenaz, como também achar remédio para uma falta, resgatando da dessuetude e do esquecimento a aparelhagem teórica descartada em conseqüência do colapso da instituição oratória no país.

Acresce a tanto a dura crítica feita por Hansen, em termos bem próximos daqueles empregados por Alcir Pécora, aos esquemas interpretativos que se configuram em torno das noções de representação e de expressão, esquemas muito recorrentes, por exemplo, na leitura da sátira atribuída a Gregório de Matos, não obstante obliterarem “a historicidade da prática satírica”, efetuando-a “como exterior à sua própria história, ora como ‘reflexo’ realista, ora como ‘ressentimento’ e ‘oposição’ expressivos [17]. O que se acusa aí, já vemos, é o vezo renitente e insidioso do anacronismo, o dilatamento impensado do raio de alcance de conceitos de extração pós-ilustrada na compreensão e na valoração dos produtos de uma cultura pré-iluminista. Em palavras de uma ironia que mal encobre a acrimônia, Hansen passa em revista num átimo a fortuna crítica do “Boca do Inferno”, toda ela quase sempre às voltas, no entender do estudioso, com os desafortunados equívocos resultantes da extemporaneidade das categorias analíticas que a sustentam. Citemos o trecho mencionado:

[...] supostamente autor da obra unificada sob a rubrica de seu nome, [Gregório] é uma subjetividade toda fel, toda pessimismo e ressentimento, nobreza togada de Goldmann fora do lugar na Bahia, que não acha posição na aristocracia decadente, nem na ordem mercantil dos arrivistas, nem na plebe, e a quem sobram em tanta falta, quando não é plágio de Gôngora ou Quevedo, o revolucionarismo formal contraposto ao reacionarismo obsceno dos conteúdos fidalgos e classistas com que expressa sua barroca angústia e desengano. [18]

A carapuça decerto serviu a muitos intérpretes e leitores dos versos atribuídos a Gregório de Matos. Não contente com isso, entretanto, nem com os puxões de orelha aplicados a vários leitores e intérpretes de Antônio Vieira, Hansen vai além, e indigita ainda as distorções de que costuma padecer a abordagem do período colonial em nossa historiografia literária. O que o autor questiona desta vez é a visada teleológica que tenciona buscar o sentido de uma realidade histórica não nesta realidade mesma, mas na meta última a que presumidamente se destina. Operando “no modo do ainda-não do Estado nacional”, do “demasiado cedo para o Advento”, subsumindo o colonial a um “contínuo evolutivo”, os historiadores da nossa literatura passam então a vê-lo, à força de “projeções retrospectivas”, como lugar de latência da brasilidade, “que se deixa entrever, aqui e ali, como o Espírito que anda.” [19] A manobra inteira por conseguinte traz fruto duvidoso: o que a investigação tem propriamente em mira desaparece por entre as miragens finalistas produzidas pela perspectiva adotada, o passado se apaga em sua especificidade, para tomar viso de necessária antecipação do que sucederá.

Todas essas reservas a modalidades de leitura de propensões anacrônicas e/ou teleológicas deixam-se talvez reduzir a um só princípio: a recusa de um olhar que se limite, nas palavras de Ivan Teixeira, à “busca da identidade do passado com o presente” [20]. Temerosa de homogeneizar o ontem à imagem e semelhança do hoje, naturalizando o que é histórico, universalizando o particular e substancializando o que é da ordem da contingência e da convenção, a crítica retórico-poética elege uma estratégia de

nítida orientação arqueológica, segundo a qual a estrutura, a função e o valor das obras deverão ser reconstituídos segundo sua ‘normatividade inicial’, como produção cultural específica de sua época, e não como objetos passivos que se deixam unificar transistoricamente pelo olhar uniformizador do presente. [21]

Sem embargo da pertinência de suas motivações, nem da importância dos resultados que obteve até este momento, cumpre ressaltar que o projeto delineado acima suscita uma série de objeções teóricas. Mencionemos aqui uma ou outra entre elas. Em artigo dedicado à poesia de Cláudio Manuel da Costa, Ricardo Martins Valle reconhece ser preciso eliminar, na medida do possível, a interferência de “anacronismos e pressupostos deslocados” [22]. Argumenta porém que a perspectiva crítica baseada na reconstrução dos parâmetros de época não está isenta de “riscos e limites”, que “são a constituição e estagnação de um sistema interpretativo fechado, que se restrinja à reprodução das regras e critérios antigos, suprimindo o lugar histórico do leitor” [23] e excluindo da leitura seu componente reflexivo. A braços com a problemática - e com as controvérsias - em torno do barroco, Haroldo de Campos repudia por sua vez o determinismo sociológico da tese “que liga a obra, irrevogavelmente, a seu público de época, o primeiro público ou ‘público específico’” [24], enquanto Luiz Costa Lima, enfim, a propósito de um texto do próprio Hansen, faz a seguinte pergunta: aceitos tais e quais os argumentos deste último, privilegiando um ponto de vista analítico em estrita conformidade com os referenciais seiscentistas,

não se estará obrigado a subordinar-se a indagação do barroco a uma abordagem historicista? Isto é, a fechá-lo inexoravelmente em seu próprio tempo, fazendo nosso o trabalho do arqueólogo que procura reconstituir sua face inexoravelmente arruinada, a priori sabendo que se trata de um corpo abolido, capaz de interessar apenas enquanto perempto? [25]

Eis aí questões que merecem detido exame e ampla discussão. O viés arqueológico da crítica retórico-poética é muito bem-vindo por um lado, já que prioriza um esforço de compreensão conjugado ao reconhecimento da alteridade das letras da colônia, garantindo assim à sua análise e interpretação um senso mais vivo das distinções. Por outro lado, contudo, o prisma arqueologizante pode ocasionar conseqüências indesejáveis, que abrangem desde uma espécie de musealização do acervo letrado dos séculos XVI, XVII e XVIII, posto evidentemente sob a renhida guarda de seus autoproclamados curadores, até um enganoso menosprezo do agora da iniciativa de leitura [26] a despeito de ser ele afinal, em suas múltiplas determinações, o fator determinante do horizonte sempre móvel da recepção e de cada nova interrogação dirigida aos textos.

Repita-se ainda uma vez porém que, apesar dos cabíveis reparos no plano teórico, não é lícito pôr em dúvida o notável desempenho da crítica de vocação retórico-poética quando face a face com as obras. O livro de Hansen sobre a sátira seiscentista, o de Pécora sobre o sermão vieiriano, e o de Ivan Teixeira sobre o neoclassicismo luso-brasileiro [27]- para ficarmos apenas nestes exemplos -, constituem realizações de primeira grandeza, cuja contribuição ao estudo de seus respectivos temas foi nada menos que decisiva. E não se deixe de enfatizar o fato de que para além de seu aspecto pontual, do avanço no domínio específico de cada matéria investigada, essa contribuição também possui um teor mais geral, dadas as muitas possibilidades do método empregado na investigação e as vastas regiões franqueadas à pesquisa a partir dos achados daqueles trabalhos. Devemos observar, aliás, que o dado crítico novo de maior relevância no caso consiste exatamente na redefinição do conjunto de problemas sob o escrutínio dos estudiosos. Terá ficado claro a esta altura como colaborou para tal mudança o paradigma de análise retórico-poético. No entanto, não derivam dele apenas as propostas de reorientação de rumo. Merece registro atento uma intervenção discreta, mas especialmente significativa, já que procede de um historiador e crítico literário cuja obra tem balizado boa parte do que empreendemos em nosso perímetro disciplinar.

Prefaciando o livro de Jorge Antonio Ruedas de la Serna, Arcádia: tradição e mudança [28], Antonio Candido assinala a eventual importância de trabalhos feitos com espírito semelhante “para o futuro dos estudos literários no Brasil” [29]. Segundo argumenta, ao “demonstrar que o nosso Arcadismo só pode ser compreendido se pensarmos simultaneamente o caso português”, Ruedas de la Serna decerto foi

beneficiado pela sua condição de mexicano, que o livrou dos resquícios de nacionalismo romântico brasileiro, deixando-o perceber claramente a inserção das manifestações literárias locais num contexto mais amplo. A sua posição é transnacional, afinada portanto com o ritmo do nosso tempo e capaz de superar barreiras, alargando ao mesmo tempo o entendimento crítico. [30]

Candido sublinha o mérito desse “ponto de vista corretor” para efeito do conhecimento da variante local da Arcádia, uma vez que todos nós que temos tratado do assunto” - e das letras na colônia de maneira geral - “tendemos a restringir a investigação ao âmbito nacional” [31]. E sugere até mesmo “uma revisão da nossa historiografia literária segundo uma perspectiva de fusão, não de separação relativamente à portuguesa” [32]. A idéia, diga-se de passagem, é de enorme interesse, mas basta para nossos fins reter a sugestão anterior. Uma perspectiva analítica que sobrepuje as limitações nacionalistas e que dê conta da produção letrada da América Portuguesa em seus complexos vínculos com a da Metrópole ainda está por explorar-se. Já não soa demasiado otimista porém o prognóstico de que em breve não será mais assim.

Feitas todas as contas, portanto, o balanço aqui mostra-se irrecusavelmente positivo [33]. Estando bem azeitada a máquina da crítica e havendo rica matéria-prima textual a alimentá-la, não é de estranhar que as pesquisas sobre as letras da América Portuguesa exibam hoje, no quadro mais amplo dos estudos literários no Brasil, níveis incomuns de vigor, de solidez e de refinamento. Mas nem tudo anda como deve nesse domínio. Com efeito, a julgar pelas advertências de alguns especialistas, há um aspecto sobretudo, de importância fundamental, em que o deficit vem de longa data e segue possuindo proporções consideráveis. Em texto referido páginas atrás, José Américo Miranda lembra que em 1863 um dos primeiros historiadores da literatura brasileira lastimava os empecilhos a estorvar o acesso a suas fontes de estudo. Repara todavia José Américo que não obstante o alerta de Ferdinand Wolf, e de vários outros, grande parte dos escritos da era colonial “continua até hoje desconhecida, dispersa, não editada ou miseravelmente publicada.” [34] A severidade dos termos quiçá surpreenda, mas não se pode negar razão ao estudioso. Um século e meio quase após o Brésil littéraire wolfiano, encontre-se o pesquisador em Viena ou em Belo Horizonte, o trânsito até as fontes permanece dificultoso, quando não impossível. Faltam textos estabelecidos com o necessário zelo crítico e edições merecedoras de fé: “nesse campo tudo continua por ser feito.” [35]

É coisa sabida aliás que em geral se flagra entre nós um inteiro descaso para com a disciplina da ecdótica, circunstância essa que, se não explica de todo a incúria editorial em torno da produção letrada da colônia, com certeza avulta como uma de suas maiores causas. Vão de fato muito além dos limites do nosso assunto as conseqüências do rotineiro menoscabo dos problemas de estabelecimento crítico do texto nos estudos literários brasileiros. Elas demandam por isso um exame específico e cuidadoso. Afinal, até que ponto sabemos o que estamos lendo, sem uma aferição crítica das edições de que nos servimos para ler, desatentos ao sinuoso percurso de transmissão e de impressão das obras que temos sob os olhos, carentes de efetivo discernimento no que concerne à materialidade mesma daquilo de que nos ocupamos? Esta única ponderação basta para que se previna o equívoco de confundir a ecdótica com um refugo positivista da ciência da literatura do século XIX ou com mero apego de antiquário a velhos manuscritos e edições princeps, para que se tome consciência de que o apuro da lição textual não é luxo nem lixo filológico, mas algo assim como um imperativo categórico de nosso ofício [36]. Ouvidos moucos, no caso, representam um sintoma gravemente preocupante.

E visto que falamos de deveres, um outro problema ainda precisa ser considerado. Seus contornos ganharão mais nitidez à luz das reflexões de Luiz Felipe Baêta Neves nas páginas introdutórias de Vieira e a imaginação social jesuítica: Maranhão e Grão-Pará no século XVII. Após levar a cabo uma rápida sinopse da bibliografia pertinente, Baêta Neves verifica uma acentuada escassez de estudos específicos de porte sobre os múltiplos aspectos do objeto de seu trabalho. Indício de irrelevância do tema escolhido? Muito pelo contrário. Conforme argumenta o autor, a análise da ação missionária inaciana nas aldeias do Maranhão e Grão-Pará concorreria para o esclarecimento de questões fundamentais, já que oferece oportunidade de inspecionar,

- em um mesmo fenômeno - as diferenças que existiam entre projetos de uma mesma ordem religiosa (e de ordens diferentes), acabando com a imposição de um tratamento único e homogêneo em toda a colônia; a realidade econômica singular que resultou de uma intenção ideológica de tom autárquico, e as relações internas de trabalho e os modos de articulação com o colonialismo; o efetivo sistema de relações políticas entre a Igreja, as ordens religiosas (as ordens entre si, igualmente), entre a metrópole e as forças políticas locais da colônia - sistema extremamente complexo e que, em geral, é visto de modo exacerbadamente generalizado e sem nenhum respeito pelas alterações conjunturais, pelos deslocamentos de alianças, pelos matizes regionais; [as minúcias] da vida das Aldeias, de sua organização do tempo, do espaço, de suas regras de vida cotidiana - expressões de um singular convívio entre diferentes culturas (sendo bom salientar que havia grupos indígenas diferenciados reunidos em um mesmo local com os jesuítas), que não se resume ao mero “recalcamento” e “supressão” cultural freqüentemente denunciados, mas que forma uma positividade histórica nova que é preciso pesquisar; as formas reais de transmissão cultural “ocidental”, que não se pode confundir com uma história institucional-escolar, [devendo-se] indagar de todos os agentes envolvidos no processo pedagógico e das tramas que formavam em suas relações complexas; a verdade da aliança entre a ideologia religiosa e o colonialismo - aliança que, em geral, é vista como óbvia e monolítica, o que é desmentido pelos sermões de Vieira, p. ex., que retiram tanto da legitimação ideológica da escravidão, repetida e violentamente atacada pelo pregador jesuíta; as concretas relações entre saber e poder na colônia. [...] Enfim, os exemplos poderiam se suceder, mas o que importa assinalar aqui é o caráter estratégico [...] que o estudo proposto possui não só para a análise da evolução histórica das sociedades indígenas na Brasil e para aquilo que genericamente se chamaria de história da religião no país, mas para a compreensão das complexas relações entre colonialismo e Igreja sem as banalizações e apriorismos vigentes. E com respeito, portanto, pelas fontes documentais e pelas notáveis conquistas teórico-metodológicas recentes. [37]

O longo trecho citado deixa ver com facilidade que as conquistas teóricas e metodológicas a que se refere Baêta Neves pertencem a dois compartimentos disciplinares em especial: a história e a antropologia. Convém fixar este dado, pois haveremos de retomá-lo adiante. Por ora, entretanto, uma pergunta exige resposta. Se prometem resultados de tamanho vulto, por que são infreqüentes pesquisas pontuais e alentadas, por exemplo, dos aspectos arquitetônico, econômico, político, teológico, institucional e cultural dos aldeamentos jesuíticos a norte e nordeste do território luso na América? Em termos mais drásticos, como entender o relativo desdém da historiografia da religião na colônia pela investigação setorizada e minudente, ciosa do singular e do concreto das distintas conjunturas em jogo? [38] Raciocínios monocausais pouco ajudam aqui, mas para nossos interesses será suficiente salientar apenas um dos fatores discutidos por Baêta Neves. Vasculhando o repertório conceitual da produção historiográfica ligada a seu assunto, o autor detecta uma situação de carência e de precariedade:

Fala-se em “Igreja”, “colonialismo”, “escravidão”, “índios”, “invasões estrangeiras”, “metrópole”, “holandeses”, “protestantes” e assim sucessivamente, como se tais noções: a) não precisassem ser rigorosamente definidas; b) expressassem realidades únicas e homogêneas; c) fossem de aplicabilidade geral; d) pudessem ser facilmente comprovadas e manipuladas. [39]

Sob o império dessa abusiva generalidade nocional, não admira que se menospreze a interrogação circunstanciada do particular, que formas e processos de dinâmica complexa - os quais cumpriria “parcelar, diferenciar, discriminar melhor” [40] - acabem descaracterizados por visões globais simplistas e redutoras.

Não é demais repetir que de meados da década de 1980 até o presente o quadro descrito por Baêta Neves não se manteve inalterado. Trabalhos valiosos vieram a lume nesse meio-tempo [41] e outros mais por certo vão sendo realizados. Além disso, não se deixe de frisar que as implicações da problemática em exame ultrapassam em muito o terreno da competência do estudioso de literatura. Sem qualquer pretensão de dar plena conta do debate - ou mesmo daquela parte dele que concerne a nossa área -, cuidemos tão-só de uns poucos desdobramentos das questões que foram expostas, na esperança de que se provem estratégicos para efeito de leitura e análise da produção letrada colonial. Como se viu, certa recorrente generalidade nacional parece oferecer sério obstáculo a um conhecimento mais matizado da “imprecisa realidade do contato” [42] entre jesuítas e nativos nos primeiros séculos da colônia. Ilustra bem o ponto, por exemplo, a nunca apaziguada contenda a dividir apologetas e detratores da empreitada evangelizadora dos milicianos de Loyola [43]. De um lado prevalece a hagiografia: loas piedosas à domesticação do silvícola e ao lançamento da pedra fundamental do Brasil cristão. De outro, predomina o martirológio: ira e ranger de dentes ante o legado infame da criminosa devastação perpetrada pela Companhia. De parte a parte resta o mal-entendido, o que escapa à compreensão em conseqüência da rigidez apriorística do ângulo de mira privilegiado. No espaço dicotômico dessa controvérsia, dificilmente os escritos jesuíticos poderiam levar longe. Posta a serviço de uma tese, confinada a sentidos retilíneos e fixos que a precedem, a leitura semelha no fundo uma contrafação - pretexta-se o texto mesmo para não ler.

Há entraves mais sutis porém, e não por isso menos substantivos, a um convívio arejado e fecundo com o acervo letrado que herdamos dos inacianos. Uma ligeira incursão pela fortuna crítica do teatro de José de Anchieta virá a propósito para que se tente descortinar um outro tipo de impedimento ao avanço da pesquisa. Podemos dispensar-nos de referir aqui, passo a passo, a bem conhecida praxe do comentário sobre os autos anchietanos [44]. A poesia dramática do “apóstolo do Brasil” é obra de circunstância, presidida pelo intuito de conquista das almas, de pedagogia, conversão e doutrinamento dos gentios. Sendo lingüisticamente heterogêneo o público a que se destinavam - “indígenas, soldados, colonos, marujos e comerciantes, [...] habitantes permanentes ou eventuais das primitivas aldeias [...] nas origens de nossa civilização” [45] - os autos fazem uso de diferentes línguas, o português, o espanhol e o tupi, e como sua própria designação patenteia, possuem íntimo parentesco com o universo cênico do medievo e com o teatro de Gil Vicente. Em suma, conforme as palavras de Claude-Henri Frèches, trata-se de

une leçon de catéchisme en images, dynamique plus que savante, mais non dépourvue d’habilité. On pourrait encore avancer que ces drames constituent des embryons de pièces à thèse ou de comédies de moeurs: ces deux aspects se réunissent d’ailleurs volontiers en un même auto. [46]

Evocada em suas linhas mestras, a recepção crítica das peças de Anchieta não aparenta padecer de lacunas ou deficiências. Essa aparente justeza, contudo, consiste ela mesma em uma parte do problema, pois acarreta a falsa impressão de que já se dispõe de resposta para todas as perguntas relevantes. Ora, os recursos cênicos e dramatúrgicos da obra do autor demonstram inequívoca relação com os palcos vicentino, ibérico e medieval. Mas que sabemos em pormenor de tais vínculos? O sentido dos autos anchietanos está sem dúvida atrelado à catequese e ao proselitismo religioso; mas quanto entendemos desses textos, se desconsideramos sua espessura sígnica, se não meditamos na singularidade de sua linguagem como teatro?

Um passo indispensável rumo ao entendimento dessa singularidade será reler os escritos teatrais de Anchieta à luz do paradigma crítico que denominamos anteriormente de retórico-poético, tendo em vista com a devida exatidão os preceitos teológicos e políticos a que atendem e as convenções letradas com que operam. Não custa advertir, no entanto, que não deveríamos nos dar por satisfeitos demasiado cedo. Em uma análise da imagem dos indígenas do Brasil nos discursos quinhentistas, Manuela Carneiro da Cunha flagra um momento notável no Recebimento que fizeram os índios de Guaraparim ao Padre Provincial Marçal Beliarte. Na cena aludida pela antropóloga, a inspiração cristã de Anchieta não hesita em valer-se do “ritual máximo da antropofagia tupi” [47]. Espada embagada a mando de Tupansy, um índio guerreiro da communitas fidelium racha “a cabeça a um diabo - o Macaxera - e sobre ela toma novo nome - Anhangupiara, ou seja, inimigo de Anhang:

Pronto! Matei Macaxera!
Já não existe o mal que era...
Eu sou Anhangupiara!” [48]

O formidável jogo cênico dessa personagem fornece a deixa para um último questionamento. Está correto João Adolfo Hansen quando afirma que os textos jesuíticos dos séculos XVI e XVII “são inventados retoricamente como imitação de gêneros, formas, tópicas e estilos de autoridades latinas, patrísticas e escolásticas”, quando lembra que o missionário inaciano não entende o indígena “como Outro, segundo a diferença cultural de uma definição ‘antropológica’ que então obviamente não existe, mas como Mesmo, natureza humana pecadora”, à qual se trata de impor o “controle dos apetites e a concórdia das paixões”, mediante “o auxílio das boas formas do Verbo catolicamente revelado” [49].

Importa contudo assinalar que, tomadas como “forma cultural específica”, as práticas de escrita dos inacianos não se caracterizam apenas pela “fusão de retórica antiga e teologia-política escolástica” [50]. O fragmento que citamos terá talvez evidenciado que a efetividade teatral do auto anchietano permanece ilegível até certo ponto na falta de uma perspectiva antropológica, de um olhar crítico capaz de aperceber-se do outro que o texto supõe um mesmo como outro, como alteridade que se insinua na linguagem da obra em marcas significativas, as quais se torna imperioso então reconhecer e analisar.

Tomamos o cuidado de enfatizar mais atrás, a propósito das reflexões de Luiz Felipe Baêta Neves, a preciosa contribuição posta hoje a nosso alcance pelas disciplinas da história e da antropologia. Deve estar evidente a esta altura a razão pela qual o fizemos. Em sua metódica ojeriza ao anacronismo, a crítica retórico-poética vem mostrando nos últimos vinte anos que uma consciência histórica mais acurada traz inestimável proveito ao estudo das letras da América Portuguesa. Todavia, o pesquisador brasileiro de literatura parece pouco disposto ainda a um diálogo amplo e sistemático com o saber antropológico. É como se tendêssemos a esquecer (ou a escamotear) que as práticas letradas do colonizador não se transplantaram para um vazio sociocultural, que a escrita se produziu na colônia em situações específicas e complexas de contato com o(s) outro(s) e sua(s) linguagem(ns). Não deparamos aí, no mínimo, com uma limitação de nosso repertório conceitual?

No Prólogo aos fascinantes ensaios que coligiu em A inconstância da alma selvagem, Eduardo Viveiros de Castro declara que o desiderato maior do seu trabalho tem sido o de forjar uma linguagem analítica à medida dos mundos indígenas. Segundo o antropólogo, a elaboração de tal linguagem

envolve forçosamente uma luta com os automatismos intelectuais de nossa tradição, e não menos, e pelas mesmas razões, com os paradigmas descritivos e tipológicos produzidos pela antropologia a partir de outros contextos socioculturais. O objetivo, em poucas palavras, é uma reconstituição da imaginação conceitual indígena nos termos de nossa própria imaginação. Em nossos termos, eu disse - pois não temos outros; mas, e aqui está o ponto, isso deve ser feito de um modo capaz (se tudo “der certo”) de forçar nossa imaginação, e seus termos, a emitir significações completamente outras e inauditas. [51]

A título de provisória conclusão, talvez seja o caso de fazer um pouco nosso o desiderato de Viveiros de Castro. À revelia de certos automatismos de nossa tradição crítica e das orientações teóricas já consolidadas, talvez seja o caso de postular uma linguagem analítica sensível o bastante à relação entre as letras e seus outros. Significações outras e inauditas, outros percursos de leitura, ao menos - as possibilidades, convenhamos, não são nada más.

 

Notas:

[1] Uma versão abreviada deste texto foi apresentada como conferência no X Congresso de Estudos Literários do Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Espírito Santo, evento realizado em Vitória, de 04 a 07 de novembro de 2008, e dedicado ao tema “A crítica literária: percursos, métodos e exercícios”.

[2] Ver MIRANDA, José Américo. Eusébio de Matos, um poeta possível. In MATOS, Eusébio de. A Paixão de Cristo Senhor nosso: desde a instituição do Sacramento na ceia até a lastimosa soledade da Maria Santíssima; apresentação e notas José Américo Miranda; apuração do texto José Américo Miranda e Nilton de Paiva Pinto. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007, p.14.

[3] BOSI, Alfredo. Dialética da colonização; 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1992. Sobre a distinção entre sistema e condição colonial, ver especialmente p. 26 e seguintes.

[4] Ver PIZARRO, Ana. Palabra, literatura y cultura en las formaciones discursivas coloniales. In PIZARRO, Ana (org.). América Latina: palavra, literatura e cultura; Vol. 1: A situação colonial. São Paulo: Memorial; Campinas: UNICAMP, 1993, p. 25.

[5] As aspas na expressão antecipam uma das principais questões com que lidaremos. A sugestão de cautela que transmitem deverá precisar-se ao longo do texto.

[6] Sobre o assunto, ver BENDER, John & WELLBERY, David. Rhetoricality: on the Modernist Return of Rhetoric. In BENDER, John & WELLBERY, David (ed.). The Ends of Rhetoric. History, Theory, Practice. Stanford: Stanford University Press, 1990.

[7] PÉCORA, Alcir. À guisa de manifesto. In Máquina de gêneros. São Paulo: Edusp, 2001, p. 12.

[8] BENDER, John & WELLBERY, David. Ob. cit., p. 4.

[9] PÉCORA, Alcir. Ob. cit., p. 15.

[10] Idem, p. 11.

[11] Idem, p. 13.

[12] VARGA, Aron Kibedi. Rhétorique et littérature: études de structures classiques. Paris: Didier, 1970, p. 12. Sobre os vínculos entre letras e retórica, ver ainda o estudo indispensável de FUMAROLI, Marc. L’âge de l’éloquence: rhétorique et “res litteraria” de la Renaissance au seuil de l’époque classique; 2ème ed. Paris: Albin Michel, 1994.

[13] VARGA, Aron Kibedi. Ob. cit., p. 9.

[14] SOUZA, Roberto Acízelo de. O império da eloqüência. Rio de Janeiro: EdUERJ; Niterói: EdUFF, 1999.

[15] Idem, p. 90.

[16] HANSEN, João Adolfo. A sátira e o engenho: Gregório de Matos e a Bahia do século XVII. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria de Estado da Cultura, 1989, p. 16.

[17] Idem, ibidem, p. 15.

[18] Idem. Colonial e barroco. In 4º Colóquio UERJ - América: descoberta ou invenção. Rio de Janeiro: Imago, 1992, p. 348. A impaciência de Hansen para com a noção de barroco periga dar a impressão de que foi inteiramente negativo o saldo deixado por este dispositivo conceitual em nossa produção crítica. Para uma visão mais equilibrada do problema, ver GOMES JR., Guilherme Simões. Palavra peregrina: o barroco e o pensamento sobre artes e letras no Brasil. São Paulo: Edusp, 1998.

[19] Todos os fragmentos citados provêm do artigo de João Adolfo Hansen referido na nota anterior.

[20] Cf. TEIXEIRA, Ivan. Hermenêutica, retórica e poética nas letras da América Portuguesa. Revista USP, nº 57. São Paulo: Coordenadoria de Comunicação Social USP, março/abril/maio de 2003, p. 142.

[21] Idem, p. 155.

[22] VALLE, Ricardo Martins. Entre a tradição e o Novo Mundo: um ensaio sobre a poesia de Cláudio Manuel da Costa. Teresa: Revista de Literatura Brasileira, DLCV/ FFLCH/ USP, nº 2. São Paulo: Ed. 34, 2001, p. 194.

[23] Idem, ibidem.

[24] CAMPOS, Haroldo de. De Babel a Pentecostes. In FABBRINI, Regina & OLIVEIRA, Sergio Lopes (org.). Interpretação (Série Linguagem, nº 3). São Paulo: Lovise, 1998, p. 28 (nota).

[25] LIMA, Luiz Costa. Comentário à comunicação de João Adolfo Hansen. In ob. cit. (ver nota nº 17), p. 363.

[26] Em livro publicado há pouco, Eneida Leal Cunha toma o caminho inverso, explorando uma perspectiva de leitura dos textos coloniais que se quer “um conjunto de ‘acontecimentos discursivos’ - no sentido que lhes dá Michel Foucault -, explicitamente constituído num presente que interpreta, a seu modo, as singularidades de um outro conjunto de ‘acontecimentos discursivos’ formulado em tempo diverso e remoto” (cf. CUNHA, Eneida Leal. Estampas do imaginário: literatura, história e identidade cultural. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006, p.32).

[27] HANSEN, João Adolfo. Ob. cit. na nota 13; PÉCORA, Alcir. Teatro do sacramento: a unidade teológico-retórico-política dos sermões de Antônio Vieira. São Paulo: Edusp; Campinas: Ed. da Unicamp, 1994; TEIXEIRA, Ivan. Mecenato pombalino e poesia neoclássica: Basílio da Gama e a poética do encômio. São Paulo: Edusp, 1999.

[28] RUEDAS DE LA SERNA, Jorge Antonio. Arcádia: tradição e mudança. São Paulo: Edusp, 1995.

[29] Candido, Antonio. Prefácio. In RUEDAS DE LA SERNA, J.A. Ob. cit., p. XIV.

[30] Idem, ibidem, p. XIV-XV.

[31] Idem, ibidem, p. XII.

[32] Idem, ibidem, p. XV.

[33] Como dizíamos no começo deste artigo, não se trata aqui de proceder a um levantamento mais exaustivo das publicações recentes na área dos estudos da produção letrada colonial. Vale a pena entretanto referir, em reconhecimento de seus méritos, três outros títulos concernentes à temática em exame: Uma república de leitores: história e memória na recepção das Cartas Chilenas (1845-1989), de Joaci Pereira FURTADO (São Paulo: Hucitec, 1997), estudo muito revelador sobre as sucessivas leituras de que foram objeto os versos satíricos atribuídos a Tomás Antônio Ganzaga; Estes penhascos: Cláudio Manuel da Costa e a paisagem das Minas (1753-1773), de Sérgio ALCIDES (São Paulo: Hucitec, 2003), análise erudita e refinada das Obras poéticas do árcade Glauceste Satúrnio; Um coração maior que o mundo: Tomás Antônio Gonzaga e o horizonte luso-colonial, de Ronald POLITO (São Paulo: Globo, 2004), estudo instigante do opus gonzaguiano, abrangendo não apenas a poesia do autor, mas também seu Tratado de direito natural e outros escritos. Sobre os títulos de interesse vindos a lume nos últimos anos ver RUSSEL-WOOD, A. J. R. “Brazilian archives and recent historiography on colonial Brazil”. Latin American Research Review, vol. 36, n°1, 2001.

[34] MIRANDA, José Américo. Ob. cit. (ver nota nº 1), p. 14. A citação seguinte provém do mesmo lugar.

[35] Com as exceções de praxe, evidentemente, que também desta vez corroboram a regra. Citemos algumas investidas exitosas dos últimos anos, graças às quais podemos nos permitir a esperança de um quadro futuro menos acabrunhador. Ao empenho do próprio José Américo Miranda devem-se as valiosas edições de A paixão de Cristo senhor nosso (ver nota n° 1) e do Sermão do Mandato (Belo Horizonte: Fale/UFMG, 1999), aquela obra atribuída a Eusébio de Matos e esta seguramente de sua lavra. Ronald Polito incumbiu-se de editar, com muito esmero, os fragmentos remanescentes d’A Conceição, poema épico de Tomás Antônio Gonzaga (São Paulo: Edusp, 1995), e o poema herói-cômico O desertor, de Manuel Inácio da Silva Alvarenga (Campinas: Editora da Unicamp, 2003). Ivan Teixeira, por fim, tomou a seu encargo uma cuidada edição crítica das Obras poéticas de Basílio da Gama (São Paulo: Edusp, 1996). Assinale-se ainda que Francisco Topa deu à estampa em Portugal sua rigorosa Edição crítica da obra de Gregório de Matos (Porto: Edição do Autor, 1999). Iniciativa distinta, mas igualmente digna de nota, foi a de Plínio Martins Filho, que em comemoração ao décimo aniversário da casa editorial de sua propriedade publicou uma bela edição fac-similar de Música do Parnaso, de Manuel Botelho de Oliveira (Cotia: Ateliê, 2005; confira-se no volume o excelente estudo de Ivan Teixeira sobre a obra do autor, A poesia aguda do engenhoso fidalgo Manuel Botelho de Oliveira).

[36] Isto para só dizer o mínimo. Voltando porém às pesquisas sobre as letras da colônia, temos exemplo da amplitude do terreno de investigação que se abre para o leitor devidamente provido dos recursos da crítica textual. No artigo Ut pictura poesis: análise bibliográfico-textual de dois membros da tradição de Gregório de Matos e Guerra (ver ob. cit. na nota n° 19), Marcello MOREIRA observa que uma mesma obra se atualiza de maneira diferenciada, se ressemantiza parcialmente em função das características do códice no qual se inscreve. Donde, segundo o autor, uma via de análise “ainda inédita” no que respeita aos manuscritos da América Portuguesa: “Não nos preocupamos [...] apenas com o exame do formato do artefato, de suas medidas e dos materiais escriptórios de que é composto. O nosso propósito é compreender como um tipo específico de artefato bibliográfico, o códice poético seiscentista e setecentista que se diz, comumente, transmitir o corpus gregoriano, prescreve, como artefato, a partir de mecanismos bibliográficos e retóricos nele presentes e que garantem sua coesão interna”, determinado tipo de leitura, determinadas formas de apropriação da matéria discursiva ali estampada (cf. p. 88). Sem o tirocínio prévio da recensio e dos demais protocolos da ecdótica, esse instigante estudo seria provavelmente inconcebível.

[37] NEVES, Luiz Felipe Baeta. Vieira e a imaginação social jesuítica: Maranhão e Grão-Pará no século XVII. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997, p. 26-27.

[38] Vieira e a imaginação social jesuítica deriva da tese de doutorado de Luiz Felipe Baêta Neves, defendida no Programa Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ em 1984. Em 1997, portanto, data de edição do livro, tinha já perdido parte de sua atualidade o quadro descrito pelo autor. Hoje ainda, contudo, essa perda não chegou a ponto de invalidar por completo o atilado diagnóstico de Baêta Neves.

[39] NEVES, Luiz Felipe Baeta. Ob. cit., p. 51.

[40] Idem, ibidem, p. 67.

[41] Ver, entre outros, MELLO E SOUZA, Laura de. O diabo e a Terra de Santa Cruz: feitiçaria e religiosidade popular no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1986; Inferno atlântico - demonologia e colonização (séc. XVI-XVIII). São Paulo: Companhia das Letras, 1993; VAINFAS, Ronaldo. A heresia dos índios: catolicismo e rebeldia no Brasil colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995; COSTIGAN, Lúcia Helena (org.). Diálogos da conversão. Campinas: Ed. da Unicamp, 2005.

[42] A expressão é de Baeta Neves. Ver ob. cit., p. 76.

[43] Sobre o assunto, ver o esclarecedor estudo de HOLANDA, Sérgio Buarque de. S. I. In: Cobra de vidro. São Paulo: Perspectiva, 1978.

[44] Sobre o assunto, ver MAGALDI, Sábato. O teatro como catequese. In Panorama do teatro brasileiro; 4ª ed. São Paulo: Global, 1999; HESSEL, Lothar & READERS, Georges. O teatro jesuítico. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1972; AZEVEDO FILHO, Leodegário Amarante. O teatro de Anchieta. In Anchieta, a Idade Média e o barroco. Rio de Janeiro: Gernasa, 1966; PONTES, Joel. Teatro de Anchieta. Rio de Janeiro: MEC/SNT: 1978; PRADO, Décio de Almeida. O teatro jesuítico. In Teatro de Anchieta a Alencar. São Paulo: Perspectiva, 1993; BOSI, Alfredo. Anchieta ou as flechas opostas do sagrado. In Dialética da colonização (ob. cit. na nota nº 2).

[45] AZEVEDO FILHO, Leodegário Amarante de. Cf. ob. cit. na nota anterior (p. 187).

[46] FRÈCHES, Claude-Henri. “Le Théâtre du Pe. Anchieta. Contenu et Structure”. Apud AZEVEDO FILHO, L. A. de. Ob. cit., p. 187.

[47] CUNHA, Manuela Carneiro da. Imagens de índios do Brasil: o século XVI. In: PIZARRO, Ana (org.). Cf. ob. cit. na nota n° 3, p. 169.

[48] A autora cita a edição do Teatro de Anchieta organizada pelo Pe. A. CARDOSO (São Paulo: Loyola, 1977, p. 244).

[49] HANSEN, João Adolfo. Anchieta: poesia em tupi e produção da alma. In ABDALA JR., Benjamin & CARA, Salete de Almeida. Moderno de nascença: figurações críticas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006, p. 15, 17 e 18.

[50] Idem, ibidem, p. 15.

[51] CASTRO, Eduardo Viveiros de. A inconstância da alma selvagem. São Paulo: Cosac & Naify, 2002, p. 15.

 

© Marcelo Paiva de Souza 2009

Espéculo. Revista de estudios literarios. Universidad Complutense de Madrid

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